Rede quer liberação da reprodução “sem finalidade de lucro” de obras; um em cada três livros universitários está esgotado


Um grupo de 20 organizações realiza um ato pela revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.160/98) nesta quarta (26), às 19h, em São Paulo. Na ocasião, a “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais” vai pedir abertura de consulta pública da legislação.

“O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo”, diz Guilherme Varella, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), um dos integrantes da rede. “Precisamos de algo mais flexível, que facilite o acesso às obras por todos, uma lei mais adequada à nova realidade digital. O direito autoral tem o papel de proteger o autor, mas também de garantir os direitos fundamentais à educação e à cultura”, completa.

Em sua carta-manifesto, o grupo tem como primeira medida a “permissão da cópia integral privada sem finalidade de lucro”. De acordo com a legislação atual — dependendo da interpretação dada — tirar cópias de um capítulo de um livro poderia ser considerado “ofensa aos direitos autorais”.

Leia mais: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/05/26/rede-quer-liberacao-da-reproducao-sem-finalidade-de-lucro-de-obras-um-em-cada-tres-livros-universitarios-esta-esgotado.jhtm

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